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Archive for the ‘Política Fiscal’ Category

Cristina Fróes de Borja Reis©

Este artigo investiga as relações entre investimento público e desenvolvimento econômico, com base em uma abordagem keynesiana e estruturalista. Na seção 1, apresenta-se a perspectiva teórica de desenvolvimento econômico e o papel do investimento público neste processo. Discutem-se, ainda, a importância do investimento em infra-estrutura, das políticas econômicas e das atividades das empresas estatais. Na seção 2, examina-se a relação entre o crescimento e o investimento público na economia brasileira dividindo-se o período em duas fases: de 1950 a 1979 e de 1980 a 2006. A divisão do tempo está de acordo com o tipo de atuação do Estado e de condução do investimento público, bem como das fontes de financiamento deste gasto, conforme se argumenta a seguir. A diferença mais latente é de que, no primeiro período, o Estado era altamente intervencionista e praticava políticas mais agressivas de sustentação da demanda interna principalmente via sua atividade empresarial, enquanto no segundo período os investimentos públicos recrudesceram e a política econômica enviesou-se progressivamente para uma direção menos comprometida com o fomento da demanda agregada. Finalmente, as conclusões sintetizam as contribuições mais importantes do texto.

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A transferência de dinheiro público para o pagamento de juros segue em montante elevado, a despeito da redução da taxa básica de juros. Em textos anteriores (links), foi demonstrado como a Autoridade Monetária utiliza argumentos duvidosos a respeito do crescimento da demanda agregada e sua relação com a inflação para manter a taxa básica de juros em patamares extremamente elevados. (mais…)

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Gustavo Santos 

Ao contrário do que tentam difundir certos candidatos a “sábios modernos”, economia não tem grandes mistérios. Qualquer estudante de economia sabe que existem 3 tipos de políticas macroeconômicas indutoras do crescimento: juros baixos, expansão dos investimentos e gastos públicos e câmbio desvalorizado.

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Conforme foi discutido no artigo Política Fiscal (Parte 1), a política fiscal brasileira não pode ser submetida simplesmente ao cumprimento de uma meta para o resultado primário e para a relação Dívida Pública/PIB. Nesta parte, discutiremos afirmações alarmistas propagadas por economistas e comentaristas de grande exposição na mídia de que o gasto com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas Correntes é muito alto no Brasil e vem crescendo explosivamente. Como será visto, estas afirmações são falaciosas. (mais…)

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A política fiscal no Brasil pós-1998 tem tido como objetivo único a redução da relação Dívida Pública/PIB. Os responsáveis pela política econômica defendem que com isso o país alcançará a estabilidade macroeconômica, atingindo o grau de investimento, conceito dado pelas agências internacionais de rating que avaliam a qualidade do crédito de um emissor de dívida, o que possibilitaria ao país atrair mais investimentos estrangeiros.

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É muito comum ouvir, em tom catastrófico, que a carga tributária no Brasil é alta, que ela é uma das causas do baixo crescimento do produto, entre outras afirmações. Mas uma análise mais detalhada deve levar em conta tanto a questão da distribuição da carga tributária por parte do Estado, quanto a comparação com a situação da carga tributária de outros países no mundo.

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Nick Trebat 

Nos cadernos econômicos dos grandes jornais brasileiros, é freqüentemente divulgada a opinião de que o principal problema da economia brasileira é o tamanho do setor público, principalmente o governo federal, que desperdiça dinheiro em programas sociais desnecessários e mantém um exército de funcionários públicos que não faz nada, ao não ser roubar dinheiro dos “contribuintes”.

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